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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS.
Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:05
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:45
TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 15:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:25
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
Por Paulo Sergio João
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:05
Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.
Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.
Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade da aposentadoria proporcional aos 30 anos de tempo de serviço, criada pelo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:56
Projeto cria sistema distrital proporcional na eleição de deputados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 545/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que permite aos estados dividir-se em distritos eleitorais nas eleições de deputados federais e estaduais.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:22
Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:14
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais. Contribuição Previdenciária
Décimo terceiro salário proporcional ao aviso-prévio indenizado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:44
Projeto estabelece responsabilidade proporcional na reparação de danos ao consumidor
Legislação já prevê responsabilidade solidária; proposta quer distinguir fornecedor de intermediário na prestação de serviço.